Termos de Serviço

1Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço regem o uso do site EcoFocinho, acessível em ecofocinho.com.br. Ao utilizar qualquer funcionalidade do nosso site — incluindo navegação, cadastro, favoritos e compras — você concorda integralmente com estes termos. O uso é permitido apenas para maiores de 18 anos ou menores acompanhados de responsáveis legais.

2Sobre o Serviço

O EcoFocinho é uma loja virtual de produtos para pets (cães e gatos), oferecendo:

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade do serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, exceto quando exigido por lei.

3Criação de Conta

Para acessar funcionalidades como favoritos e histórico de pedidos, é necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Manter a segurança do acesso à sua conta
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta
• Ser o único responsável pelas atividades realizadas com sua conta
• Não criar contas falsas ou em nome de terceiros sem autorização

O EcoFocinho reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio.

4Compras e Pagamentos

Ao realizar uma compra no EcoFocinho, você concorda com as seguintes condições:

5Entrega e Frete

6Trocas e Devoluções

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90):

• Produtos com defeito de fabricação têm garantia de 90 dias
• O produto deve ser devolvido na embalagem original, sem sinais de uso
• Para solicitar troca, entre em contato pelo e-mail: contato@ecofocinho.com.br
• O frete da devolução é por nossa conta em caso de defeito
• Reembolsos são processados em até 10 dias úteis

7Uso Proibido

É expressamente proibido utilizar o EcoFocinho para:

8Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em ecofocinho.com.br — incluindo logotipo, nome, textos, imagens, layout, design e código — é propriedade exclusiva do EcoFocinho e está protegido pelas leis de direitos autorais e marcas registradas do Brasil. É proibida qualquer reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia e expressa por escrito.

9Limitação de Responsabilidade

O EcoFocinho não se responsabiliza por:

• Danos causados pelo uso incorreto dos produtos adquiridos
• Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas técnicas
• Perdas decorrentes de uso não autorizado da sua conta
• Conteúdo de sites externos vinculados ao nosso
• Atrasos na entrega por causas alheias à nossa vontade

10Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta antes de utilizar o site.

11Alterações nos Termos

O EcoFocinho pode atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Quando isso ocorrer, a data de "Última atualização" no topo desta página será alterada. O uso contínuo do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos. Para mudanças significativas, notificaremos os usuários cadastrados por e-mail.

12Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.

13Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato: