Termos de Serviço

Leia com atenção antes de usar o EcoFocinho. Ao acessar nosso site, você concorda com estes termos.

Última atualização: 17 de março de 2026

Ao acessar, navegar ou realizar compras em ecofocinho.com.br, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos descritos neste documento. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nosso site.

1Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço regem o uso do site EcoFocinho, acessível em ecofocinho.com.br. Ao utilizar qualquer funcionalidade do nosso site — incluindo navegação, cadastro, favoritos e compras — você concorda integralmente com estes termos. O uso é permitido apenas para maiores de 18 anos ou menores acompanhados de responsáveis legais.

2Sobre o Serviço

O EcoFocinho é uma loja virtual de produtos para pets (cães e gatos), oferecendo:

Venda de produtos premium para cães e gatos

Sistema de conta com favoritos e histórico de pedidos

Carrinho de compras e checkout seguro

Entrega para todo o Brasil

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade do serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, exceto quando exigido por lei.

3Criação de Conta

Para acessar funcionalidades como favoritos e histórico de pedidos, é necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
  • Manter a segurança do acesso à sua conta
  • Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta
  • Ser o único responsável pelas atividades realizadas com sua conta
  • Não criar contas falsas ou em nome de terceiros sem autorização

O EcoFocinho reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio.

4Compras e Pagamentos

Ao realizar uma compra no EcoFocinho, você concorda com as seguintes condições:

Preços

Todos os preços são exibidos em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.

Disponibilidade

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será reembolsado integralmente.

Confirmação

O pedido só é confirmado após o pagamento aprovado. Você receberá um e-mail de confirmação.

Pagamento

Aceitamos cartão de crédito, Pix e boleto bancário, processados com segurança pela plataforma Shopify.

5Entrega e Frete

Entrega nacional

Enviamos para todo o Brasil com rastreamento em tempo real.

Abrangência

Entregamos para todos os estados brasileiros via transportadoras parceiras.

Prazo

O prazo de entrega varia conforme a região e será informado no momento do checkout.

Atrasos

O EcoFocinho não se responsabiliza por atrasos causados por greves, desastres naturais ou outros eventos fora do nosso controle.

6Trocas e Devoluções

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90):

Direito de arrependimento — 7 dias

Você tem até 7 dias corridos após o recebimento do produto para solicitar cancelamento ou troca, sem necessidade de justificativa, com reembolso integral.

  • Produtos com defeito de fabricação têm garantia de 90 dias
  • O produto deve ser devolvido na embalagem original, sem sinais de uso
  • Para solicitar troca, entre em contato pelo e-mail: contato@ecofocinho.com.br
  • O frete da devolução é por nossa conta em caso de defeito
  • Reembolsos são processados em até 10 dias úteis

7Uso Proibido

É expressamente proibido utilizar o EcoFocinho para:

  • Realizar pedidos fraudulentos ou com dados falsos
  • Acessar áreas restritas do sistema sem autorização
  • Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo do site sem permissão
  • Usar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas de coleta de dados
  • Praticar qualquer atividade ilegal ou que viole direitos de terceiros
  • Tentar comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do serviço
  • 8Propriedade Intelectual

    Todo o conteúdo disponível em ecofocinho.com.br — incluindo logotipo, nome, textos, imagens, layout, design e código — é propriedade exclusiva do EcoFocinho e está protegido pelas leis de direitos autorais e marcas registradas do Brasil. É proibida qualquer reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia e expressa por escrito.

    9Limitação de Responsabilidade

    O EcoFocinho não se responsabiliza por:

    • Danos causados pelo uso incorreto dos produtos adquiridos
    • Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas técnicas
    • Perdas decorrentes de uso não autorizado da sua conta
    • Conteúdo de sites externos vinculados ao nosso
    • Atrasos na entrega por causas alheias à nossa vontade

    10Privacidade

    O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta antes de utilizar o site.

    11Alterações nos Termos

    O EcoFocinho pode atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Quando isso ocorrer, a data de "Última atualização" no topo desta página será alterada. O uso contínuo do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos. Para mudanças significativas, notificaremos os usuários cadastrados por e-mail.

    12Lei Aplicável e Foro

    Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.

    13Contato

    Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:

    Dúvidas sobre os termos?

    Nossa equipe está pronta para esclarecer qualquer questão.

    Falar com a equipe